13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/10/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/10/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/10/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:26

Recurso Especial não admitido
30/09/2022 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2022 17:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/06/2022 17:06

Juntada de Certidão
14/06/2022 12:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/06/2022 12:51

Juntada de Certidão
14/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/05/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2022 15:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/04/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
20/04/2022 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2022 19:23

Pedido não conhecido - por unanimidade
20/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação/Remessa Necessária Nº 0519668-81.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELANTE: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: OS MESMOS APELADO: CLIMERIO PEREIRA VELLOSO (EXECUTADO) APELADO: AILTON ALVES RANGEL (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 13
17/03/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
11/01/2022 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
11/01/2022 12:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 17
11/01/2022 12:43

Juntada de Petição
20/12/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/12/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2021 16:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/12/2021 15:58

Juntada de Certidão
14/12/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/12/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2021 14:50

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
17/11/2021 13:54

Sentença confirmada - por unanimidade
26/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
25/10/2021 15:25

Juntada de Certidão
25/10/2021 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/10/2021 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/10/2021 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 28
16/11/2020 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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