TRF2 - 5011165-25.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2022 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM04
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25/11/2022 15:38
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDRE FARIAS DE OLIVEIRA DA COSTA<br>Data: 23/11/2022
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25/11/2022 15:38
Transitado em Julgado para o Réu - ANDRE FARIAS DE OLIVEIRA DA COSTA<br>Data: 24/11/2022
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24/11/2022 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/11/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/11/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2022 19:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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17/11/2022 19:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Criminal Nº 5011165-25.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ANDRE FARIAS DE OLIVEIRA DA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
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04/10/2022 20:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/10/2022 20:29
Juntado(a)
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29/09/2022 18:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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29/09/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2022 14:32
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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22/09/2022 14:32
Despacho
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20/09/2022 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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