STJ - 5007833-20.2022.4.02.0000

04/02/2025 09:17

Transitado em Julgado em 04/02/2025

09/01/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12451/2025

09/01/2025 13:36

Protocolizada Petição 12451/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

23/12/2024 01:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:20

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL CENTRO DA CIDADANIA EM DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR-ACECONT

15/02/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/02/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 96826/2024

15/02/2024 18:29

Protocolizada Petição 96826/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024

01/02/2024 17:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2024 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 159644 (2022/0018785-3)

01/02/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/02/2024 15:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

17/01/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/01/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/01/2024 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.

09/01/2024 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS