TRF2 - 5003965-06.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2022 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
15/12/2022 14:15
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/11/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/11/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/11/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/11/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 18:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
-
17/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003965-06.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CREMILDA DE JESUS PIRES SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/10/2022 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/10/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 102
-
14/10/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/08/2022 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
30/08/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/08/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2022 09:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/08/2022 20:47
Distribuído por prevenção - Número: 50048773120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006734-47.2022.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Ana Cristina Clark Ferreira
Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 12:13
Processo nº 5006734-47.2022.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Ana Cristina Clark Ferreira
Advogado: Edison Viana dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5050991-51.2022.4.02.5101
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Anend Auditores Independentes
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5069531-50.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Topbox Artefatos de Madeira LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:23
Processo nº 5056465-03.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Centro de Educacao Sarah Dawsey Eireli
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00