TRF2 - 5038244-06.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 18:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2024 15:36
Decisão interlocutória
-
03/04/2024 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/04/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
18/03/2024 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
18/03/2024 13:35
Juntada de Petição
-
28/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
18/02/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/02/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
16/02/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/02/2024 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
22/01/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/01/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/01/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/01/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/01/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/01/2024 17:07
Recurso Especial não admitido
-
29/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/05/2023 18:10
Juntada de certidão
-
25/05/2023 17:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
25/05/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/05/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
25/04/2023 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2023 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
20/04/2023 23:28
Juntada de Petição
-
20/04/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
18/03/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/03/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/03/2023 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 17:36
Juntado(a)
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5038244-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MOMO COMIDARIA - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA GUIMARAES CORRIERI (OAB MG155424) APELADO: PASSIONE PER GELATO COMERCIO DE SORVETES E LANCHES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 7
-
11/02/2023 08:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/02/2023 15:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/02/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
20/01/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/01/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/12/2022 13:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
09/12/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/12/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 18:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/11/2022 17:35
Juntada de Petição
-
17/11/2022 16:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5038244-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MOMO COMIDARIA - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ELIANA GUIMARAES CORRIERI (OAB MG155424) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PASSIONE PER GELATO COMERCIO DE SORVETES E LANCHES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) ADVOGADO: RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 9
-
17/10/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/10/2022 17:17
Retirado de pauta
-
17/10/2022 17:16
Juntada de certidão
-
17/10/2022 17:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 17/10/2022 17:11:45)
-
17/10/2022 17:00
Juntada de Petição
-
14/10/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/10/2022 18:48
Juntado(a)
-
14/10/2022 18:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5038244-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MOMO COMIDARIA - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ELIANA GUIMARAES CORRIERI (OAB MG155424) APELADO: PASSIONE PER GELATO COMERCIO DE SORVETES E LANCHES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) ADVOGADO: RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
26/08/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/08/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2022 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5096384-04.2019.4.02.5101
Lojas Eskala Comercio de Tecidos e Confe...
Skala Comercio de Papeis LTDA.
Advogado: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2019 16:51
Processo nº 5001372-06.2019.4.02.5119
Ministerio Publico Federal
Vania dos Santos Fontes
Advogado: Joao Paulo Baptista Nespoli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5071105-79.2020.4.02.5101
Andrea Meirim Chalu Barbosa
Marta Maria de Queiroz Gontijo
Advogado: Dennis Braga Mendes Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 13:07
Processo nº 5071105-79.2020.4.02.5101
Marta Maria de Queiroz Gontijo
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2020 12:42
Processo nº 5038244-06.2021.4.02.5101
Momo Comidaria LTDA
Passione Per Gelato Comercio de Sorvetes...
Advogado: Gabriel Francisco Leonardos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2021 22:21