15/02/2023 16:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
15/02/2023 16:18

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/11/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/11/2022 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0047569-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR: ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR: LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR: ROGERIO PIRES JANUARIO APELADO: ANA PAULA DOS SANTOS DE AGUIAR (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 107
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2022 15:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
24/09/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
12/09/2022 17:13

Determinada a intimação
08/09/2022 14:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
08/09/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/09/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/08/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
31/08/2022 11:30

Determinada a intimação
02/05/2022 14:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
31/05/2021 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)
31/05/2021 15:20

Alterado o assunto processual
29/05/2021 04:52

Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
29/05/2021 04:52

Declarada incompetência
15/04/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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