TRF2 - 5071830-05.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2023 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
09/03/2023 13:04
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
-
09/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/01/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/01/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/01/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
07/12/2022 22:39
Juntada de Petição
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/12/2022 16:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/11/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5071830-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MULTIACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO DO POCO CHAVES (OAB RJ149366) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/11/2022 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
11/11/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
09/11/2022 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/11/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/11/2022 13:09
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 13:08
Retirado de pauta
-
04/11/2022 16:27
Juntada de Petição
-
24/10/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5071830-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MULTIACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO DO POCO CHAVES (OAB RJ149366) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/03/2022 17:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 04:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/02/2022 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020784-78.2022.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Glisiane Kuster Ramos da Silva
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2023 16:42
Processo nº 5011262-92.2022.4.02.0000
Tania Valladares Messias
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 16:48
Processo nº 5022079-44.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Novo Tetto Solucoes Imobiliarias LTDA.
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 15:44
Processo nº 5022193-80.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Ribeiro'S Administracao e Negocios Imobi...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 17:25
Processo nº 5012048-39.2022.4.02.0000
Estado do Espirito Santo
Ana Carla dos Santos
Advogado: Sulayma Beatriz Hamdan Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 15:32