STJ - 0012177-31.2003.4.02.5001

24/08/2023 07:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/08/2023 07:10

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 196951/2023 - AgInt

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0196951 - AgInt no AREsp 2292639 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

20/06/2023 10:45

Conhecido o recurso de BRUNO ÁLVARES e MANOELA ALVARES CONRADO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 196951/2023 - AgInt no AREsp 2292639

14/06/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000543-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00196951/2023 - AgInt no AREsp 2292639/ES

31/05/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/05/2023 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2023 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023 Petição Nº 196951/2023 - AgInt

29/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0196951 - AgInt no AREsp 2292639 - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 14:50

Determinada a distribuição do feito

17/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 196951/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1142.

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 196951/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 196951/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 196951/2023

16/03/2023 15:43

Protocolizada Petição 196951/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2023

23/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO