20/07/2023 21:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/07/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/07/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/07/2023 10:38

Despacho
17/07/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/07/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/06/2023 13:43

Expedição de ofício
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
06/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2023 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
03/04/2023 11:10

Intimação por Edital
03/04/2023 11:10

Intimação por Edital
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023 Prazo do edital: 20/04/2023 Prazo de citação/intimação: 05/06/2023
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023 Prazo do edital: 20/04/2023 Prazo de citação/intimação: 05/06/2023
31/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027806-81.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: ALAN RAMOS DA COSTA EDITAL Nº 510009984175 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA e ALAN RAMOS DA COSTA, PROCESSO Nº 50278068120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-52 e ALAN RAMOS DA COSTA, CPF: *61.***.*92-24, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7022103093272, 7062101445928, 7062107699913, 7022100572633, 7022102535778 e 706210770008, para crédito a favor da exequente de R$ 1.329.712,98, atualizado em 03/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/03/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
30/03/2023 12:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023
29/03/2023 15:57

Expedição de Edital - intimação
28/03/2023 14:37

Juntado(a)
13/03/2023 13:47

Decisão interlocutória
28/02/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/02/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/01/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 18:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/12/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/12/2022 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
21/10/2022 14:50

Intimação por Edital
21/10/2022 14:50

Intimação por Edital
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022 Prazo do edital: 09/12/2022 Prazo de citação/intimação: 16/12/2022
20/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027806-81.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: ALAN RAMOS DA COSTA EDITAL Nº 510008942274 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI e ALAN RAMOS DA COSTA, PROCESSO Nº 50278068120224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-52 e ALAN RAMOS DA COSTA, CPF: *61.***.*92-24 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7022103093272, 7062101445928, 7062107699913, 7022100572633, 7022102535778 e 706210770008, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.231.824,23 (na data do ajuizamento - 19/04/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
19/10/2022 15:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022
19/10/2022 13:01

Expedição de Edital - citação
06/10/2022 18:40

Determinada a citação
06/10/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/10/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/10/2022 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 22:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/09/2022 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
19/09/2022 19:44

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:02

Juntada de Certidão
25/08/2022 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
23/08/2022 12:44

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
19/08/2022 11:31

Determinada a citação
19/08/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2022 18:30

Juntada de Petição
06/08/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/08/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/07/2022 21:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/07/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 00:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
26/07/2022 00:09

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 26/07/2022 00:08:21)
11/07/2022 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
08/07/2022 10:44

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
05/07/2022 18:09

Decisão interlocutória
05/07/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/06/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 12:41

Determinada a intimação
28/06/2022 10:12

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2022 18:39

Juntada de Petição
22/06/2022 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 14:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/06/2022 14:27

Juntado(a)
07/06/2022 12:38

Despacho
07/06/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 11:55

Decisão interlocutória
31/05/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/05/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/05/2022 09:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/04/2022 15:18

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
20/04/2022 12:30

Determinada a citação
19/04/2022 22:13

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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