01/03/2023 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
01/03/2023 14:17

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023
01/03/2023 14:15

Lavrada Certidão
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/12/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/12/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/12/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/11/2022 22:24

Juntada de Petição
22/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
22/11/2022 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2022 17:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
17/11/2022 19:49

Sentença confirmada - por unanimidade
07/11/2022 16:15

Lavrada Certidão
24/10/2022 13:59

Juntada de Certidão
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5015653-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: KIAN IMPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR DA CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE ITAGUAÍ / RJ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/10/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
14/10/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 68
14/10/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/09/2021 13:46

Lavrada Certidão - Inspecionado
22/02/2019 19:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
22/02/2019 17:44

Juntada de Petição
20/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
04/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/01/2019 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/01/2019 17:20

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
25/01/2019 17:20

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
07/01/2019 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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