TRF2 - 5057401-28.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO CEZAR SOUZA MARTINS

CPF *20.***.*46-93

Advogados

CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL

OAB: 054368/RJ

CPF *07.***.*58-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 13:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 19/06/2023 10:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/04/2023 12:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/04/2023 16:09

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 14/04/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 17:41

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 04/04/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2023 18:37

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2023 11:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/03/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/03/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/02/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/02/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/02/2023 00:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/02/2023 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/02/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/02/2023 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2023 19:05

    Recurso Especial não admitido

  • 15/02/2023 17:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 16:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/02/2023 16:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/02/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/02/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2023 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/12/2022 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/12/2022 00:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/11/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 14:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 17:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/10/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 15:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5057401-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLAUDIO CEZAR SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 17/10/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022

  • 17/10/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 26/09/2022 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/09/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/09/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/09/2022 16:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/09/2022 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5130644-39.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Sueli Pereira de Alcantara

Advogado: Luis Felipe Alvares Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2021 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5012941-30.2022.4.02.0000

Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac

Rodrigo Urban de Vilela Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5000091-19.2022.4.02.5116

Jose Ricardo dos Santos Balduci

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassio Souza Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5000091-19.2022.4.02.5116

Jose Ricardo dos Santos Balduci

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 20:44

Exibir Processo

Processo nº 5061422-47.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Gleise Daniele de Oliveira Xavier

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2022 10:21

Exibir Processo