TRF2 - 5005594-43.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA PAULINA DA COSTA BARRETO

CPF *29.***.*16-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025 Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00
27/08/2025 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
26/08/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/08/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00 Sequencial: 231
21/08/2025 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
21/08/2025 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
14/08/2025 11:04

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
13/08/2025 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/08/2025 18:53

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
21/05/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
21/05/2025 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023 15:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/08/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 15:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/07/2023 15:38

Recurso Extraordinário sobrestado
04/05/2023 00:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2023 16:12

Juntada de Certidão
19/04/2023 11:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
19/04/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 12:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
14/03/2023 07:18

Juntada de Petição
14/03/2023 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/03/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2023 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005594-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA PAULINA DA COSTA BARRETO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 139
25/01/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
14/12/2022 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
14/12/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/11/2022 18:47:48)
21/11/2022 18:03

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
18/11/2022 11:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
17/11/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/11/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
28/10/2022 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB7TESP -> GAB20
28/10/2022 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
28/10/2022 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2022 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005594-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA PAULINA DA COSTA BARRETO ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 223
05/10/2022 19:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
07/07/2022 19:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
07/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
12/05/2022 14:20

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
05/05/2022 13:27

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
05/05/2022 11:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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