TRF2 - 5044815-95.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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15/03/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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19/12/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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19/12/2022 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 10:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/10/2022 12:54
Juntada de Certidão
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044815-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ROSANGELA DA MOTTA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
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18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
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27/09/2022 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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03/08/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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03/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
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27/07/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/07/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/07/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2022 11:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/07/2022 11:43
Processo Reativado - Novo Julgamento
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19/07/2022 11:43
Recebidos os autos - RJRIO16 -> TRF2
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11/11/2021 16:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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11/11/2021 16:12
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2021
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11/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/09/2021 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2021 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2021 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2021 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2021 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2021 18:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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30/08/2021 15:42
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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26/08/2021 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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26/08/2021 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2021 18:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/07/2021 04:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>10/08/2021 13:00:00</b>
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16/07/2021 22:53
Juntada de Certidão
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14/07/2021 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 219
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14/07/2021 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2021 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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12/11/2020 16:51
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
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12/11/2020 16:51
Juntada de Certidão
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08/10/2020 11:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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08/10/2020 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/10/2020 00:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/10/2020 22:15
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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01/10/2020 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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