TRF2 - 5011679-85.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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08/03/2023 13:59
Recebidos os autos do STJ
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31/08/2022 20:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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31/08/2022 17:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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31/08/2022 17:29
Juntada de Certidão
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30/08/2022 11:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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29/08/2022 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/08/2022 17:00
Decisão interlocutória
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29/08/2022 10:46
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/08/2022 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/08/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/08/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/08/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/08/2022 11:15
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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21/07/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/07/2022 14:46
Recurso Especial não admitido
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26/05/2022 14:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/05/2022 14:21
Juntada de Certidão
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19/05/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/05/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/05/2022 16:44
Despacho
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17/05/2022 15:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/05/2022 13:46
Juntada de Certidão
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16/05/2022 15:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/05/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/05/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2022 18:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/05/2022 18:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/05/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/04/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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12/04/2022 14:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>
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25/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011679-85.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIZA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2022 11:46
Juntada de Certidão
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23/03/2022 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/03/2022 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
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18/03/2022 10:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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23/02/2022 10:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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23/02/2022 10:27
Retirado de pauta
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22/02/2022 13:54
Juntada de Petição
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21/02/2022 12:18
Juntada de Certidão
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21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
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20/02/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/02/2022 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136
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16/02/2022 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/10/2021 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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