06/10/2023 11:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
06/10/2023 11:54

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/09/2023 16:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
14/09/2023 15:58

Juntada de Petição
14/09/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/09/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/09/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/09/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/09/2023 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 14:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
18/08/2023 11:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5112661-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: MARIA DE LOURDES BOAVENTURA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JOSE DUQUE ESTRADA (OAB RJ202387) PARTE RÉ: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:38

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 83
17/07/2023 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
17/07/2023 11:09

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
14/07/2023 17:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 17:20

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
04/05/2023 00:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/03/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/03/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/03/2023 12:10

Juntada de Petição
11/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/03/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/03/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/03/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/02/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 22:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:15

Negado seguimento a Recurso Especial
27/02/2023 22:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:15

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/02/2023 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2023 15:51

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/01/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/01/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/01/2023 20:41

Juntada de Petição
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
07/12/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/12/2022 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2022 12:24

Lavrada Certidão
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/10/2022 14:58

Lavrada Certidão
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Remessa Necessária Cível Nº 5112661-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: MARIA DE LOURDES BOAVENTURA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: FABIO JOSE DUQUE ESTRADA (OAB RJ202387) PARTE RÉ: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:31

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 108
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
13/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
13/10/2022 18:02

Despacho
13/10/2022 09:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
13/10/2022 09:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
13/10/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/10/2022 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/09/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2022 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
23/09/2022 10:43

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2022 15:07

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 19/09/2022 13:00:00
24/08/2022 18:33

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2022 13:00 Sequencial: 106
23/08/2022 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
18/08/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
20/07/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/07/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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