TRF2 - 5087240-35.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 16:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
10/11/2023 16:27
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
27/09/2023 13:59
Juntada de Petição
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
13/09/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/09/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/09/2023 19:19
Juntada de Petição
-
12/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 22:54
Despacho
-
11/09/2023 22:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/08/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
08/08/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/08/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
02/08/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 10:51
Embargos de Declaração Acolhidos
-
31/07/2023 10:51
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/06/2023 11:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2023 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 72
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/06/2023 13:19
Juntada de Petição
-
06/06/2023 12:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 18:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/06/2023 18:32
Juntada de Petição
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
24/05/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/05/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/05/2023 14:41
Juntada de Petição
-
22/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 18:12
Homologada a Desistência do Recurso
-
18/05/2023 17:17
Juntada de Petição
-
12/05/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
12/05/2023 12:01
Retirado de pauta
-
12/05/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5087240-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2023 15:56
Juntada de Petição
-
02/05/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 04:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
11/04/2023 04:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 43
-
10/04/2023 11:29
Juntada de Petição
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/03/2023 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/03/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/03/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/03/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/03/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 16:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/03/2023 16:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/02/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5087240-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
16/02/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
13/02/2023 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/10/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/10/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 12:07
Retirado de pauta
-
25/10/2022 09:25
Juntada de Petição
-
24/10/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5087240-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (IMPETRANTE) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
10/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/08/2022 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/08/2022 17:00
Lavrada Certidão
-
23/08/2022 17:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 16:45
Juntada de Petição
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/03/2022 17:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
24/03/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2022 17:31
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 16:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/02/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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