TRF2 - 5030444-24.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA LEAL LARANJEIRA

CPF *73.***.*69-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 06:41

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

  • 12/09/2022 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2022 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 21/06/2022 12:12

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 22:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 22:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 16:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2022 21:11

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5030444-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIA LEAL LARANJEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN (OAB RJ176913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/05/2022 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 13/05/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/04/2022 17:51

    Retirado de pauta

  • 30/03/2022 23:50

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5030444-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIA LEAL LARANJEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN (OAB RJ176913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 06/10/2021 17:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/10/2021 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2021 23:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 22:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2021 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2021 13:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/09/2021 13:29

    Despacho

  • 10/09/2021 21:43

    Distribuído por prevenção - Número: 50051106220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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