STJ - 5002853-06.2020.4.02.5107

17/06/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2024 14:53

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 873868/2023 - AgInt

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0873868 - AgInt no AREsp 2361832 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALCEU BEZERRA DE PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00873868/2023 - AgInt no AREsp 2361832/RJ

11/04/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 15:42

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873868/2023 - AgInt no AREsp 2361832/RJ

27/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 26/09/2023, para RONALDO ADRIANO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 873868/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 621.

27/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 26/09/2023, para NATALIA CAETANO VIEIRA PINTO apresentar resposta à petição n. 873868/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 621.

08/09/2023 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 895851/2023

08/09/2023 09:49

Protocolizada Petição 895851/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2023

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 873868/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 873868/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

01/09/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 873868/2023

01/09/2023 16:04

Protocolizada Petição 873868/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2023

31/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 19:50

Conhecido o recurso de ALCEU BEZERRA DE PAIVA e não-provido

02/08/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/08/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/08/2023 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2023 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO