TRF2 - 5006233-55.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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14/02/2023 14:40
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/02/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/11/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/10/2022 16:18
Juntada de Certidão
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19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006233-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MICHAEL MARTINS FIRMINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BOCKORNY MENEZES DA FONSECA (OAB RJ179368) ADVOGADO: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS NUNES DURVAL (OAB RJ181516) ADVOGADO: GABRIEL CARDOSO VITORINO (OAB RJ186780) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (RÉU) APELADO: MINISTERIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS SECAO DE CONCURSO DE ADMISSAO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2020 10:38
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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28/10/2020 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2020 10:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2020 21:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/10/2020 21:13
Ato ordinatório praticado
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20/10/2020 17:18
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2020 02:19
Distribuído por prevenção - Número: 50044881720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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