TRF2 - 5010724-82.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2022 10:26
Baixa Definitiva
-
24/11/2022 10:26
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2022
-
24/11/2022 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/11/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
10/11/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/11/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/11/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/11/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/11/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/11/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
-
17/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010724-82.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: RAFAEL GOMES DA SILVA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: JOAO FLORENTINO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: FABIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: ELAINE GOMES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: ADAO JOAO BATISTA FLORENTINO NETO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/10/2022 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/10/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 134
-
02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/11/2020 17:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
29/10/2020 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/10/2020 11:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
12/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
02/09/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/09/2020 14:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/09/2020 14:12
Determinada a intimação
-
25/08/2020 12:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
25/08/2020 12:07
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/08/2020 18:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5080198-66.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hf Grupo Hoteleiro LTDA
Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2020 19:34
Processo nº 5005447-17.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Lia Alves de Oliveira
Advogado: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 11:04
Processo nº 5005327-81.2019.4.02.5107
Uanderson Larche Gouvea dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Francine Candido Vieira Passalini de Sou...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2020 11:44
Processo nº 5013545-48.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Antonio Wilson Faria Franca
Advogado: Renato Rodrigues Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 18:31
Processo nº 5008259-32.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Norma Valeria dos Santos Monteiro
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 11:21