TRF2 - 5012415-32.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PABLO HENRIQUE FRAGA

CPF *10.***.*82-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES

CNPJ: 31.300.999/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 14:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 14/02/2023 14:37

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/01/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/01/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 19/12/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 10:03

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 21/10/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5012415-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PAULO HENRIQUE FRAGA (AUTOR) ADVOGADO: THAIS THADEU FIRMINO (OAB DF051306) ADVOGADO: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB PE034921) ADVOGADO: EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB PE033583) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/10/2022 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022

  • 18/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 18/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/09/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/09/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/08/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/08/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/07/2022 15:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/07/2022 19:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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