TRF2 - 5043678-73.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
15/02/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
-
01/02/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
01/02/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
30/01/2024 21:40
Juntada de Petição
-
29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/07/2023 10:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/05/2023 14:18
Juntada de Petição
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/05/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/05/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/05/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/05/2023 12:01
Juntada de Petição
-
11/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 14:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 14:55
Recurso Extraordinário sobrestado
-
04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/04/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 13:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/04/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/03/2023 09:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/03/2023 09:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/03/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/12/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/12/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/12/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/12/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/12/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/12/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 19:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 16:15
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5043678-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OCCAM BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
13/10/2022 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
03/10/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/09/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/09/2022 05:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/09/2022 05:01
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/09/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/09/2022 17:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
23/08/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/08/2022 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/08/2022 16:08
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
12/08/2022 15:38
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 10:56
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 15 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5043678-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OCCAM BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/07/2022 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
22/07/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/07/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
06/06/2022 17:48
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/06/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 13:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
01/06/2022 20:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
23/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5043678-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OCCAM BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/05/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
10/05/2022 17:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
10/05/2022 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/04/2022 21:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
18/04/2022 18:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2022 14:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
18/04/2022 14:08
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/04/2022 14:26
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 11:44
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5043678-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OCCAM BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/03/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
29/11/2021 10:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
26/11/2021 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/11/2021 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/11/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/11/2021 15:26
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 06:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/11/2021 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056953-60.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sindicato dos Empregados No Comercio do ...
Advogado: Carlos Paiva Golgo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2023 12:06
Processo nº 5056953-60.2019.4.02.5101
Sindicato dos Empregados No Comercio do ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Paiva Golgo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 08:15
Processo nº 5056953-60.2019.4.02.5101
Sindicato dos Empregados No Comercio do ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Allan Titonelli Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2019 16:11
Processo nº 5001259-73.2019.4.02.5112
Mailza Lima da Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Soraya Goncalves da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2022 05:36
Processo nº 5000908-45.2020.4.02.5119
Romulo Walace de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2020 12:48