TRF2 - 5037198-16.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO S.A

CNPJ: 42.200.550/0001-02

Advogados

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB: 183218/RJ

CPF *24.***.*12-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 13:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 24/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 18/06/2025 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 28/05/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/05/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 27/05/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 27/05/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 18:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/05/2025 18:35

    Recurso Especial sobrestado

  • 01/04/2025 00:44

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 31/03/2025 11:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 15:01

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/03/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/03/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/03/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 22:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2023 22:14

    Recurso Especial sobrestado

  • 27/02/2023 14:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/02/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 14:15

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 40 - Juntada de certidão - 27/02/2023 14:14:20

  • 27/02/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 27/02/2023 13:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 33

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 31/01/2023 08:56

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 14:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 27/01/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/12/2022 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 13:32

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/12/2022 11:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2022 18:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 17/11/2022 19:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2022 16:15

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5037198-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/10/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 14/10/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 13/10/2022 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/09/2021 13:58

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 01/11/2020 21:56

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 30/10/2020 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2020 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/10/2020 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 10:22

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 07/10/2020 08:17

    Distribuído por prevenção - Número: 50088099520204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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