TRF2 - 0511834-90.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
15/03/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/01/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
19/12/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 10:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
21/10/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0511834-90.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ESPLENDOR FOMENTO MERCANTIL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/09/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/08/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/08/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2022 15:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)
-
16/08/2022 14:23
Alterado o assunto processual
-
15/08/2022 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/08/2022 16:01
Despacho
-
13/08/2022 02:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046579-77.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alpha Serv - Servicos em Maquinas e Equi...
Advogado: Ingrid Kuhn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2022 20:17
Processo nº 0185004-48.2017.4.02.5101
Odontoprev S.A.
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2020 12:16
Processo nº 5002678-40.2019.4.02.5109
Uniao - Fazenda Nacional
Sonia Maria da Silva Nunes Machado
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2022 15:28
Processo nº 5053502-22.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Joao Carlos da Silva
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 16:21
Processo nº 5027485-46.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Carlos Luiz Lobo
Advogado: Walter Luis Simas Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 16:26