27/04/2024 19:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
05/03/2024 18:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
05/03/2024 18:10

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/12/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/12/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2023 15:33

Recurso Especial não admitido
09/12/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2023 16:04

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
18/04/2023 11:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
18/04/2023 10:12

Juntada de Petição
14/04/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/03/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/03/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/03/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
06/03/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5084875-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: WASHINGTON LUIS SILVA GOUVEA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS DA SILVA (OAB RJ228401) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE AGÊNCIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/02/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 195
03/02/2023 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/12/2022 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
15/12/2022 15:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
15/12/2022 15:10

Juntada de Petição
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/12/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2022 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
08/12/2022 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 16:14

Juntada de Petição
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/11/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
14/11/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2022 08:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
12/11/2022 08:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 18:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/11/2022 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
04/11/2022 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 04/11/2022 19:01:45)
04/11/2022 18:59

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
04/11/2022 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
04/11/2022 16:46

Indeferido o pedido
19/10/2022 18:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
19/10/2022 18:38

Juntada de Petição
17/10/2022 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5084875-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: WASHINGTON LUIS SILVA GOUVEA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIANA FARIAS DA SILVA (OAB RJ228401) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DE AGÊNCIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 156
25/11/2021 21:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
25/11/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/11/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/11/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/11/2021 13:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
18/11/2021 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
09/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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