TRF2 - 5083734-22.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 23:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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21/02/2025 11:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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05/11/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/11/2024 11:52
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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05/11/2024 11:33
Processo Reativado - Novo Julgamento
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05/11/2024 11:33
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
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27/04/2024 11:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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09/12/2022 08:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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09/12/2022 08:18
Transitado em Julgado
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/11/2022 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 16:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/10/2022 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5083734-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANISIO RODRIGUEZ DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLYNE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ168995) ADVOGADO: LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (OAB RJ223212) ADVOGADO: ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ050833) ADVOGADO: INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES (OAB RJ098934) ADVOGADO: MONICA ALVES DE OLIVEIRA GIRAO (OAB RJ185109) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 258
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06/10/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/05/2022 14:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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26/05/2022 17:40
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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26/05/2022 17:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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26/05/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2022 12:52
Juntada de Petição
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13/05/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2022 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/05/2022 19:53
Determinada a intimação
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24/11/2021 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/11/2021 15:11
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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24/11/2021 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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