TRF2 - 5010237-13.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
29/02/2024 23:06
Recebidos os autos do STJ
-
28/11/2023 11:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/11/2023 08:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2023 21:30
Recurso Especial Admitido
-
23/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/06/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 17:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/06/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/05/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 13:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 53, 57, 54, 58 e 55
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 60
-
12/04/2023 16:54
Juntada de Petição
-
12/04/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/04/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/04/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/03/2023 17:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010237-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CAPRINI AUTO PECAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA TURINO (OAB ES011783) ADVOGADO(A): FREDERICO D.
A.
IABLONOWSKY (OAB ES015993) APELADO: CAPRINI AUTO PECAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA TURINO (OAB ES011783) ADVOGADO(A): FREDERICO D.
A.
IABLONOWSKY (OAB ES015993) APELADO: CAPRINI AUTO PECAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA TURINO (OAB ES011783) ADVOGADO(A): FREDERICO D.
A.
IABLONOWSKY (OAB ES015993) APELADO: CAPRINI AUTO PECAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA TURINO (OAB ES011783) ADVOGADO(A): FREDERICO D.
A.
IABLONOWSKY (OAB ES015993) APELADO: CAPRINI AUTO PECAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA TURINO (OAB ES011783) ADVOGADO(A): FREDERICO D.
A.
IABLONOWSKY (OAB ES015993) APELADO: CAPRINI AUTO PECAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA TURINO (OAB ES011783) ADVOGADO(A): FREDERICO D.
A.
IABLONOWSKY (OAB ES015993) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 04:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
09/02/2023 04:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 34
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/01/2023 08:36
Juntada de Petição
-
23/01/2023 08:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/01/2023 08:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/01/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 24, 22, 23 e 25
-
11/01/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/01/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
06/12/2022 13:28
Juntada de Petição
-
05/12/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 19:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/11/2022 16:15
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010237-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CAPRINI AUTO PECAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA TURINO (OAB ES011783) ADVOGADO: FREDERICO D.
A.
IABLONOWSKY (OAB ES015993) APELADO: CAPRINI AUTO PECAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA TURINO (OAB ES011783) ADVOGADO: FREDERICO D.
A.
IABLONOWSKY (OAB ES015993) APELADO: CAPRINI AUTO PECAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA TURINO (OAB ES011783) ADVOGADO: FREDERICO D.
A.
IABLONOWSKY (OAB ES015993) APELADO: CAPRINI AUTO PECAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA TURINO (OAB ES011783) ADVOGADO: FREDERICO D.
A.
IABLONOWSKY (OAB ES015993) APELADO: CAPRINI AUTO PECAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA TURINO (OAB ES011783) ADVOGADO: FREDERICO D.
A.
IABLONOWSKY (OAB ES015993) APELADO: CAPRINI AUTO PECAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA TURINO (OAB ES011783) ADVOGADO: FREDERICO D.
A.
IABLONOWSKY (OAB ES015993) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
13/10/2022 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/03/2022 14:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
14/03/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 09:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/02/2022 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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