TRF2 - 0172450-18.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
29/11/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/11/2023 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/11/2023 16:20
Juntada de Petição
-
28/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 15:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
27/11/2023 15:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/08/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 07:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/08/2023 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/07/2023 05:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/07/2023 05:42
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
13/06/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/06/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/06/2023 16:11
Juntada de Petição
-
12/06/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 09:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/06/2023 13:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/06/2023 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0172450-18.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOSE DE FREITAS NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 10:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/11/2022 10:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 42
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2022 12:12
Juntada de Petição
-
14/10/2022 14:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/10/2022 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/10/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
27/09/2022 13:18
Juntada de Petição
-
26/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/09/2022 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/09/2022 14:05
Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
22/08/2022 13:10
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
29/07/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 12:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
15/07/2022 09:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 08:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
12/07/2022 14:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0172450-18.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: JOSE DE FREITAS NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO: PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/04/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 13:57
Retirado de pauta
-
24/03/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0172450-18.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOSE DE FREITAS NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2022 12:25
Juntada de Petição
-
16/03/2022 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/03/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
03/12/2019 13:29
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB12)
-
03/12/2019 13:28
Juntada de Certidão
-
03/12/2019 12:34
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00032183420064020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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