04/05/2025 20:51

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/03/2025 12:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
27/04/2024 09:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
14/03/2024 12:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
14/03/2024 12:10

Recebidos os autos do STJ
05/12/2023 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/12/2023 15:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/11/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/11/2023 15:32

Despacho
11/10/2023 11:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/10/2023 15:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
10/10/2023 14:46

Juntada de Petição
04/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
31/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/08/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/08/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/08/2023 17:25

Recurso Especial não admitido
03/05/2023 08:55

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
29/03/2023 16:06

Juntada de Certidão
27/03/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/03/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 17:14

Despacho
09/03/2023 12:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/03/2023 10:55

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/02/2023 17:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
27/02/2023 16:33

Juntada de Petição
27/02/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 09:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/02/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
11/01/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22
21/12/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/12/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 10:04

Sentença confirmada - por unanimidade
21/10/2022 13:07

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0195099-34.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA JOSE RODRIGUES GOMES HENRIQUES (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286) APELANTE: LILSON HENRIQUES RANGEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286) APELANTE: RANGEL E HENRIQUES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 101
05/10/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
03/12/2020 15:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
03/12/2020 15:05

Juntada de Certidão
30/11/2020 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
10/11/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/11/2020 12:49

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/11/2020 14:57

Distribuído por prevenção - Número: 00100688420184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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