STJ - 5049710-94.2021.4.02.5101

06/06/2024 17:02

Transitado em Julgado em 06/06/2024

19/04/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 37197/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0037197 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2336540 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4 REGIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00037197/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2336540/RJ

06/03/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:51

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037197/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2336540/RJ

06/02/2024 20:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 69708/2024

06/02/2024 19:49

Protocolizada Petição 69708/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2024

02/02/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/02/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 55058/2024

02/02/2024 16:43

Protocolizada Petição 55058/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2024

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2024 Petição Nº 37197/2024 -

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 37197/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

25/01/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 37197/2024

25/01/2024 17:34

Protocolizada Petição 37197/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2024

18/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 881543/2023 - AgInt nos EDcl no

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0881543 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336540 - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 16:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com acordo (fls. 844/846)

13/12/2023 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1207933/2023

13/12/2023 19:35

Protocolizada Petição 1207933/2023 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 13/12/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4 REGIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00881543/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336540/RJ

24/10/2023 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

24/10/2023 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 24/10/2023)

24/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 1043407/2023 - RtPaut no AgInt nos EDcl no

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1043407 - RtPaut no AgInt nos EDcl no AREsp 2336540 - Publicação prevista para 24/10/2023

18/10/2023 21:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1043407/2023

18/10/2023 21:30

Protocolizada Petição 1043407/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/10/2023

18/10/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881543/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336540/RJ

27/09/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/09/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 976998/2023

27/09/2023 15:18

Protocolizada Petição 976998/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2023 Petição Nº 881543/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 881543/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

04/09/2023 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 881543/2023

04/09/2023 21:11

Protocolizada Petição 881543/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2023

26/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 532193/2023 - EDcl

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0532193 - EDcl no AREsp 2336540 - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4 REGIÃO e não-provido - Petição Nº 2023/00532193 - EDcl no AREsp 2336540

14/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/06/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571056/2023

14/06/2023 10:53

Protocolizada Petição 571056/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2023

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2023 Petição Nº 532193/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 532193/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

02/06/2023 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 532193/2023

02/06/2023 18:33

Protocolizada Petição 532193/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2023

19/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 21:40

Não conhecido o agravo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4 REGIÃO

08/05/2023 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/05/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/05/2023 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/04/2023 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO