TRF2 - 5007780-96.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 13:59
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
-
06/06/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/06/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/05/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
-
05/05/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 11:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/05/2023 11:55
Juntado(a)
-
27/04/2023 13:54
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
14/04/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5007780-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARCELO TRACA GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ165881) ADVOGADO(A): JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (OAB RJ035170) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONINO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: NANCI DE MORAIS BLANCO (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ISIDRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO (INTERESSADO) INTERESSADO: GABRIEL GONCALVES ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: ELISANGELA MORAIS BLANCO (INTERESSADO) INTERESSADO: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
-
03/04/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
30/03/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/12/2022 12:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
02/12/2022 10:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/12/2022 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 12:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
24/11/2022 12:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/11/2022 11:07
Juntada de Petição
-
11/11/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5007780-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARCELO TRACA GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ165881) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONINO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: NANCI DE MORAIS BLANCO (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ISIDRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO (INTERESSADO) INTERESSADO: GABRIEL GONCALVES ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: ELISANGELA MORAIS BLANCO (INTERESSADO) INTERESSADO: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: PAMELLA THEOBALD DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDO MONTESANO SCHETTINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/10/2022 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
28/10/2022 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2022 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
25/10/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/10/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 16:27
Retirado de pauta
-
25/10/2022 16:01
Juntada de Petição
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5007780-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARCELO TRACA GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ165881) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO (INTERESSADO) INTERESSADO: GABRIEL GONCALVES ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: ELISANGELA MORAIS BLANCO (INTERESSADO) INTERESSADO: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: PAMELLA THEOBALD DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDO MONTESANO SCHETTINO INTERESSADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONINO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: NANCI DE MORAIS BLANCO (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ISIDRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
10/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/09/2022 11:14
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 12:10
Distribuído por prevenção - Número: 50157858420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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