TRF2 - 0143114-71.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

EMMERSON LUIZ DA COSTA

CPF *16.***.*91-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 14:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 01/03/2023 14:17

    Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023

  • 01/03/2023 14:15

    Lavrada Certidão

  • 12/12/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/12/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/11/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 00:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 00:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/11/2022 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2022 17:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/11/2022 19:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2022 16:14

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0143114-71.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EMMERSON LUIZ DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/10/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 14/10/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 10/10/2022 18:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/01/2022 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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