TRF2 - 5045701-60.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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12/02/2025 00:24
Recebidos os autos do STJ
-
09/05/2024 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/04/2024 15:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/04/2024 15:00
Decisão interlocutória
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29/04/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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01/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/02/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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24/01/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/01/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 16:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/01/2024 16:26
Recurso Especial não admitido
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09/06/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/06/2023 21:46
Juntada de Certidão
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07/06/2023 16:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2023 11:25
Juntada de Petição
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15/05/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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11/04/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 06:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Transitado em Julgado - 11/04/2023 06:53:06)
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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07/02/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/02/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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06/02/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 14:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/10/2022 18:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5045701-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: KARVIA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) APELADO: DAVINES S.P.A. (RÉU) ADVOGADO: JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
04/10/2022 14:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/09/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5
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09/09/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 17:59
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
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05/09/2022 15:51
Distribuído por prevenção - Número: 50456626320194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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