TRF2 - 5092943-15.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

NEUZA BERTAO

CPF *11.***.*20-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000069-35.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de ORGANO INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS ESSENCIAIS E VEGETAIS LTDA, POEMA PEREIRA DE LOURENZO CUNHA e de DIEGO CARVALHO LIMA.

    Autos relatados no evento 75 e 101.  No evento 101 foi determinada a manifestação da CEF acerca das pesquisas RENAJUD, INFOJUD, e SISBAJUD, em relação a pessoa jurídica executada, bem como para requerer o prosseguimento do feito em relação ao executado DIEGO CARVALHO LIMA, e para proceder a juntada da planilha atualizada nos autos da carta precatória, para viabilizar o prosseguimento da mesma.  A CEF apresentou manifestação no evento 104, limitando-se a  requerer "pesquisas constritivas" em face do executado pessoa física.  Diante do não cumprimento das determinações do evento 101, bem como do requerimento genérico da CEF (que se limitou a requerer "pesquisas constritivas", sem especificar quais medidas), no evento 107 foi proferido despacho determinando a intimação da CEF, no prazo de 15 dias, para atendimento das determinações do evento 101, bem como para especificar as medidas constritivas que pretende que sejam realizadas.  A CEF, intimada, deixou transcorrer o prazo, sem manifestação, conforme evento 113.

    Intime-se a CEF, na forma do art. 485, §1º, do CPC, no prazo de 05 dias.     

  • 23/02/2023 18:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 23/02/2023 17:04

    Transitado em Julgado

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 14/11/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2022 09:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/11/2022 09:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 18:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2022 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5092943-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: NEUZA BERTAO (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/10/2022 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/10/2022 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 07/06/2021 18:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/06/2021 14:41

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/06/2021 18:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50022664220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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