TRF2 - 5074845-11.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JADER COSTA SOARES

CPF *90.***.*71-49

NELMA COSTA SOARES

CPF *18.***.*30-87

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

RAFAELA SOARES PEREIRA

OAB: 207180/RJ

CPF *47.***.*54-67

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2022 08:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 28/11/2022 08:43

    Transitado em Julgado

  • 25/11/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 22/11/2022 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/11/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2022 09:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2022 09:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/11/2022 18:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2022 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5074845-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: JADER COSTA SOARES (Representante) (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: RAFAELA SOARES PEREIRA (OAB RJ207180) PARTE AUTORA: NELMA COSTA SOARES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: RAFAELA SOARES PEREIRA (OAB RJ207180) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/10/2022 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/10/2022 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 183

  • 18/11/2021 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/11/2021 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2021 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2021 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/11/2021 11:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/11/2021 10:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/11/2021 16:24

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/11/2021 15:32

    Distribuído por prevenção - Número: 50117801920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
12/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019884-86.2022.4.02.5101

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Lucena Pinheiro LTDA

Advogado: Celino Bento de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5019884-86.2022.4.02.5101

Lucena Pinheiro LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5084367-96.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Daniel Jouvin Abraham

Advogado: Elaine Barbosa Camargo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5009696-45.2020.4.02.5120

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Ana Paula Rodrigues Oliveira

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5010426-28.2021.4.02.5118

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Sandra Maria da Silva

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2023 12:47

Exibir Processo