TRF2 - 5013621-49.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2023 14:04
Baixa Definitiva
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03/02/2023 14:04
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023
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03/02/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/02/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/02/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/11/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/11/2022 13:08
Expedição de ofício
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24/11/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 09:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2022 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/10/2022 16:19
Juntada de Certidão
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013621-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ECO-PAK INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA ADVOGADO: CESAR RODRIGO NUNES (OAB SP260942) ADVOGADO: GUILHERME TILKIAN (OAB SP257226) ADVOGADO: GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB SP249670) AGRAVADO: DIEGO MAGLIO RAGONHA ADVOGADO: GUILHERME TILKIAN (OAB SP257226) AGRAVADO: MARCO ANTONIO BISCIONI ADVOGADO: CESAR RODRIGO NUNES (OAB SP260942) ADVOGADO: GUILHERME TILKIAN (OAB SP257226) ADVOGADO: GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB SP249670) AGRAVADO: ROGRANE INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: CESAR RODRIGO NUNES (OAB SP260942) ADVOGADO: GUILHERME TILKIAN (OAB SP257226) ADVOGADO: GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB SP249670) AGRAVADO: J.
RODRIGUES LOCACOES DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS EIRELI ADVOGADO: GUILHERME TILKIAN (OAB SP257226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
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11/10/2022 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2022 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/10/2021 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/10/2021 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2021 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2021 04:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2021 22:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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05/10/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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27/09/2021 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/09/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/09/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/09/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/09/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/09/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/09/2021 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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24/09/2021 17:49
Decisão interlocutória
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24/09/2021 10:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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