09/09/2025 19:45

Determinada a intimação
09/09/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/08/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
06/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:52

Determinada a intimação
06/08/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/08/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50239310620224025101/TRF2
25/02/2025 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
25/02/2025 13:41

Despacho
20/02/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:12

Determinada a intimação
05/12/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art.220 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/10/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/10/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2024 19:14

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 12:43

Conclusos para julgamento
09/05/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/04/2024 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/03/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 23:47

Determinada a intimação
11/03/2024 08:24

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/03/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 13:18

Despacho
13/12/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/11/2023 13:10

Juntada de Petição
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/09/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/09/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 17:50

Determinada a intimação
18/09/2023 15:13

Alterado o assunto processual
17/07/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/05/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/05/2023 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2023 22:31

Determinada a intimação
23/03/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/02/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2023 12:45

Determinada a intimação
01/02/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 11:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/12/2022 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/12/2022 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
26/10/2022 11:38

Intimação por Edital
26/10/2022 11:37

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022 Prazo do edital: 29/11/2022 Prazo de citação/intimação: 21/12/2022
25/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022 Prazo do edital: 29/11/2022 Prazo de citação/intimação: 21/12/2022
24/10/2022 16:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2022
21/10/2022 16:41

Expedição de Edital - citação e intimação
11/10/2022 14:57

Determinada a intimação
15/08/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 10:53

Determinada a intimação
07/06/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 19:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 13:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/04/2022 23:02

Determinada a intimação
05/04/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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