TRF2 - 5015895-43.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:43
Juntada de Petição
-
11/09/2024 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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11/09/2024 14:24
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
-
09/09/2024 10:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 136
-
25/08/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 136 e 137
-
17/07/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
16/07/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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16/07/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
16/07/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/07/2024 17:14
Juntado(a)
-
11/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2024 18:15
Juntado(a)
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5015895-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ECILA DE AZEREDO GRUNEWALD (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
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23/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
23/05/2024 09:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
23/05/2024 09:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102
-
23/05/2024 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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06/05/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
06/05/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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06/05/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
06/05/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
29/04/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 10:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2024 18:20
Juntada de Petição
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
-
18/04/2024 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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16/04/2024 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
16/04/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
15/04/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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15/04/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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12/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/04/2024 14:38
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/03/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 12:20
Juntado(a)
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5015895-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ECILA DE AZEREDO GRUNEWALD (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
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22/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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07/02/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
19/01/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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22/11/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/11/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
24/10/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/10/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/10/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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17/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 16:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/10/2023 16:22
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/05/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
12/04/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/04/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
31/03/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
15/03/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/03/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/03/2023 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 12:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015895-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ECILA DE AZEREDO GRUNEWALD (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 213
-
03/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/01/2023 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
23/01/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/11/2022 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/11/2022 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/11/2022 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 13:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/11/2022 12:24
Juntada de Petição
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17/11/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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11/11/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 08:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/11/2022 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 16:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2022 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015895-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 288) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ECILA DE AZEREDO GRUNEWALD (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 288
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06/10/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2021 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/05/2021 15:14
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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26/05/2021 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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