TRF2 - 5008400-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 14:32
Baixa Definitiva
-
12/12/2024 09:23
Recebidos os autos do STJ
-
15/03/2024 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 14:00
Despacho
-
05/02/2024 11:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
01/12/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/12/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
31/10/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/10/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/10/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 14:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/10/2023 14:34
Recurso Especial não admitido
-
10/05/2023 08:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 12:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/05/2023 23:02
Juntada de Petição
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/04/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
02/03/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/03/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 10:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 22:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008400-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 283) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) AGRAVADO: EQUIPE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO & SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): ELVIS ANTONIO COSTA (OAB MG097552) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/01/2023 10:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 283
-
24/01/2023 12:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
10/11/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:32
Juntado(a)
-
09/11/2022 19:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/11/2022 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 15:45
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
-
03/11/2022 08:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/10/2022 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008400-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 291) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM ADVOGADO: ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) AGRAVADO: EQUIPE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO & SERVICOS EIRELI ADVOGADO: ELVIS ANTONIO COSTA (OAB MG097552) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 291
-
06/10/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/08/2022 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
24/08/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/08/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/08/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
15/07/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 15:43
Não Concedida a tutela provisória
-
14/06/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/06/2022 16:46
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/06/2022 16:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 230 do processo originário.Número: 50049483320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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