TRF2 - 5011012-59.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE DE SOUZA PINTO

CPF *60.***.*03-00

PATRICIA DE SOUZA PINTO

CPF *37.***.*72-00

LUCIANA PINTO AZALIM MOREIRA

CPF *13.***.*12-12

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 17:42

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/08/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 31/07/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 31/07/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 31/07/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 18:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2023 18:42

    Recurso Especial sobrestado

  • 04/05/2023 00:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/04/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 16:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 12/04/2023 20:16

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 17/03/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 15/03/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/03/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 02/03/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/03/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/02/2023 22:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011012-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 285) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PATRICIA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: ALEXANDRE DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: LUCIANA PINTO AZALIM MOREIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/01/2023 10:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 285

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/01/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/01/2023 19:42

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2022 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/11/2022 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/11/2022 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 04/11/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 08:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 08:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 16:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/10/2022 21:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011012-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 294) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PATRICIA DE SOUZA PINTO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: ALEXANDRE DE SOUZA PINTO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: LUCIANA PINTO AZALIM MOREIRA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/10/2022 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 294

  • 06/10/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/09/2022 15:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/08/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/08/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/08/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 05/08/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 19:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/08/2022 19:47

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2022 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/08/2022 17:26

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/08/2022 17:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Número: 50103321120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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