14/02/2023 18:24

Baixa Definitiva
14/02/2023 18:24

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185 e 186
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186 e 187
10/11/2022 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
10/11/2022 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
09/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 10:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
09/11/2022 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/10/2022 21:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001619-18.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 295) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ELIDA FERNANDES DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SANDRA REGINA RODRIGUES LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA HELENA DE AZEVEDO EVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LAILCE REGINA DOMICIANO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ELISABETH CHRISTINE ALVINE GOMES DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 295
06/10/2022 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
03/10/2022 10:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
30/09/2022 10:42

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
29/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2022 19:14

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
20/07/2022 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/07/2022 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Transitado em Julgado - 26/01/2022 11:55:50)
19/07/2022 18:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
19/07/2022 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
19/07/2022 18:37

Despacho
18/07/2022 12:24

Juntada de Petição
26/01/2022 11:56

Baixa Definitiva
25/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
30/11/2021 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
30/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147 e 148
11/11/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
07/11/2021 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 150
26/10/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2021 17:14

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
30/08/2021 20:07

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
30/08/2021 20:05

Recebidos os autos do STF
08/04/2021 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/04/2021 20:52

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/04/2021 20:49

Juntada de Certidão
06/04/2021 14:43

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
06/04/2021 09:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/04/2021 09:32

Despacho
05/04/2021 13:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/04/2021 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
31/03/2021 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125 e 126
24/03/2021 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
17/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 116
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125 e 126
05/03/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
01/03/2021 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/03/2021 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/03/2021 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/03/2021 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/03/2021 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/03/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2021 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118
11/02/2021 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 14:54

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
11/02/2021 14:54

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado
05/02/2021 20:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
29/01/2021 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/01/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101
22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 102
19/01/2021 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/01/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103
12/01/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 16:15

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
12/01/2021 16:15

Recurso Extraordinário não admitido
12/01/2021 16:15

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
12/01/2021 16:15

Recurso Especial não admitido
16/11/2020 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/11/2020 15:08

Juntada de Certidão
16/11/2020 13:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
14/11/2020 19:00

Juntada de Petição
13/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
20/10/2020 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
15/09/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/09/2020 01:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
31/08/2020 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
25/08/2020 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
14/08/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2020 16:19

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 73 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
13/08/2020 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
31/07/2020 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/07/2020 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/07/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/07/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/07/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/07/2020 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/07/2020 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/07/2020 17:15

Remessa Interna com Acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
29/07/2020 17:15

Juntada - Julgamento
23/07/2020 17:13

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
25/06/2020 15:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
25/06/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/06/2020 15:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/07/2020 14:00:00 Sequencial: 69
07/12/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
05/12/2019 13:44

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
29/11/2019 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
11/11/2019 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
07/11/2019 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2019 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
01/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
28/10/2019 23:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
22/10/2019 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2019 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2019 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2019 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2019 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2019 10:13

Juntada de Petição
18/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40
12/10/2019 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/10/2019 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
08/10/2019 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019 16:48

Remessa Interna com Acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
07/10/2019 16:48

Juntada - Julgamento
27/09/2019 12:14

Conclusão para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
20/09/2019 14:06

Julgamento Provido em Parte - por unanimidade
19/09/2019 11:39

Remessa Interna com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
19/09/2019 11:38

Juntado(a)
29/08/2019 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2019 18:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2019 13:00:00 Sequencial: 52
26/08/2019 18:20

Conclusão para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
22/08/2019 15:13

Julgamento - Pedido de Vista
20/08/2019 17:59

Juntado(a)
14/08/2019 16:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
02/08/2019 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2019 14:24

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2019 13:00:00 Sequencial: 68
31/07/2019 14:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
04/06/2019 18:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
03/06/2019 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2019 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
02/06/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/06/2019 18:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
24/05/2019 18:39

Juntada de Petição
15/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
12/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
02/04/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2019 15:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
02/04/2019 15:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/03/2019 13:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
20/03/2019 11:47

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
19/03/2019 19:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Número: 00082039420164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009353-15.2022.4.02.0000

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Aluizio Pimentel Guedes

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2022 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5003250-89.2021.4.02.5120

Pedro Paulo Galhardo de Castro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2021 20:51

Exibir Processo

Processo nº 5001619-18.2019.4.02.0000

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Elida Fernandes de Oliveira Carvalho

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5000532-90.2020.4.02.0000

Multicredito Fomento Mercantil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Jose de Arruda Buregio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0195711-75.2017.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Fisiomedic Fisioterapia e Servicos Medic...

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 13:02

Exibir Processo