STJ - 5005873-97.2020.4.02.0000

05/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 05/09/2024

11/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 1151438/2023 - AgInt

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1151438 - AgInt no AREsp 2423097 - Publicação prevista para 11/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01151438/2023 - AgInt no AREsp 2423097/RJ

17/05/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151438/2023 - AgInt no AREsp 2423097/RJ

18/12/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/12/2023 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1217730/2023

18/12/2023 14:14

Protocolizada Petição 1217730/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2023

28/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1151438/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1151438/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023 09:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1151438/2023

27/11/2023 09:37

Protocolizada Petição 1151438/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

21/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

17/11/2023 18:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

22/09/2023 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/09/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/08/2023 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 15:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO