TRF2 - 5017496-16.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 11:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR08
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30/01/2023 11:45
Transitado em Julgado para o Réu - DAVID PEREIRA ALMEIDA<br>Data: 24/01/2023
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30/01/2023 11:45
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DAVID PEREIRA ALMEIDA<br>Data: 28/11/2022
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2022 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/11/2022 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/11/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 15:14
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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25/11/2022 15:14
Juntado(a)
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24/11/2022 11:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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24/11/2022 11:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/10/2022 18:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5017496-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DAVID PEREIRA ALMEIDA (REQUERENTE) ADVOGADO: PAULO SERGIO DA SILVA MESSINO (OAB RJ098255) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
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22/09/2022 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2022 10:09
Despacho
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13/09/2022 17:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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13/09/2022 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2022 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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15/08/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2022 16:22
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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02/08/2022 19:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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02/08/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2022 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2022 18:09
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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20/07/2022 18:09
Decisão interlocutória
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19/07/2022 16:13
Distribuído por prevenção - Número: 51199796120214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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