STJ - 5012675-43.2022.4.02.0000

23/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 23/10/2024

02/09/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754968/2024

02/09/2024 11:27

Protocolizada Petição 754968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 19071/2024 - AgInt

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0019071 - AgInt no AREsp 2462750 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

27/08/2024 17:34

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 19071/2024 - AgInt no AREsp 2462750

21/08/2024 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000631-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00019071/2024 - AgInt no AREsp 2462750/RJ

08/04/2024 19:47

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00019071/2024 - AgInt no AREsp 2462750/RJ

21/03/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00019071/2024 - AgInt no AREsp 2462750/RJ

08/03/2024 16:08

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00019071/2024 - AgInt no AREsp 2462750/RJ

17/01/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2024 Petição Nº 19071/2024 -

16/01/2024 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 20215/2024

16/01/2024 19:25

Protocolizada Petição 20215/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2024

16/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 19071/2024. Publicação prevista para 17/01/2024)

16/01/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 19071/2024

16/01/2024 15:33

Protocolizada Petição 19071/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/01/2024

31/10/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083449/2023

31/10/2023 15:10

Protocolizada Petição 1083449/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

30/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023 17:30

Conheço do agravo de PEDRO AUGUSTO LISBOA BAPTISTA para dar provimento ao Recurso Especial

24/10/2023 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/10/2023 11:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/10/2023 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2023 15:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/10/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO