TRF2 - 0066867-73.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
31/05/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48, 47 e 49
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23/05/2023 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
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10/05/2023 13:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 13:34
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2023 10:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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10/05/2023 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/05/2023 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 21:01
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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08/05/2023 21:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conhecido o recurso e provido - 08/05/2023 20:44:16)
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11/04/2023 15:59
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0066867-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PRICILA PEDRA NEVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RILZA GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: REGINA GATTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RENATO CARVALHO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RAIMUNDO NONATO MARGALHO DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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29/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/03/2023 08:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 08:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/11/2022 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 09:52
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/11/2022 09:38
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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24/11/2022 09:30
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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23/11/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2022 18:01
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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04/11/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21, 20 e 22
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
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24/10/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/10/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/10/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/10/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/10/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/10/2022 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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24/10/2022 13:36
Não Concedida a tutela provisória
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20/10/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/10/2022 15:39
Juntada de Petição
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19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0066867-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PRICILA PEDRA NEVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RILZA GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: REGINA GATTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RENATO CARVALHO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RAIMUNDO NONATO MARGALHO DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
11/10/2022 10:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/09/2020 14:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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02/09/2020 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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20/08/2020 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/08/2020 11:19
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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20/08/2020 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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