TRF2 - 5004973-52.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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09/12/2024 13:34
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
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09/12/2024 13:33
Juntada de Certidão
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09/12/2024 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
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06/12/2024 17:29
Juntada de Petição
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
08/11/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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06/11/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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06/11/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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05/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/10/2024 18:05
Homologada a Desistência do Recurso
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24/10/2024 12:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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25/09/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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23/09/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125
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13/09/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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13/09/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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12/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/09/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/09/2024 14:21
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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22/08/2024 18:55
Juntada de Petição
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14/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004973-52.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PET SUPPLIES COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB MG062356) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 190
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08/08/2024 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/06/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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25/06/2024 14:45
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
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25/06/2024 14:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/06/2024 14:15
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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20/06/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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13/03/2024 17:39
Juntada de Petição
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
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21/08/2023 12:25
Juntada de Petição
-
21/08/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
21/08/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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18/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 19:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/08/2023 19:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 14:05
Juntada de Certidão
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21/07/2023 16:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/07/2023 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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07/06/2023 07:14
Juntada de Petição
-
05/06/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 14:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/06/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
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05/05/2023 13:21
Juntada de Petição
-
04/05/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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04/05/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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03/05/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2023 00:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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28/04/2023 22:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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27/04/2023 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/04/2023 10:44
Juntada de Petição
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17/04/2023 14:18
Juntada de Petição
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14/04/2023 13:18
Juntada de Certidão
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14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004973-52.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PET SUPPLIES COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB MG062356) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
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03/04/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/04/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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31/03/2023 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/03/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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30/03/2023 17:55
Retirado de pauta
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30/03/2023 17:54
Lavrada Certidão
-
30/03/2023 17:54
Juntada de Certidão
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30/03/2023 17:24
Juntada de Petição
-
28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004973-52.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PET SUPPLIES COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB MG062356) ADVOGADO(A): DOUGLAS GUILHERME FILHO (OAB SP325492) ADVOGADO(A): GUSTAVO VAZ FAVIERO (OAB RS093326) ADVOGADO(A): VITOR FANTAGUCI BENVENUTI (OAB SP427617) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 248
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08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/01/2023 11:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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25/01/2023 11:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 45
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/12/2022 10:14
Juntada de Petição
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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13/12/2022 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/12/2022 12:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/12/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/12/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/12/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/12/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/11/2022 10:20
Juntada de Petição
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25/11/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 00:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/11/2022 00:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2022 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/11/2022 15:30
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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14/11/2022 18:02
Juntada de Petição
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09/11/2022 17:07
Juntada de Petição
-
09/11/2022 17:07
Juntada de Petição
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04/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004973-52.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PET SUPPLIES COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB MG062356) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2022 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
-
26/10/2022 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2022 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
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25/10/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/10/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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25/10/2022 12:26
Juntada de Certidão
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25/10/2022 12:11
Retirado de pauta
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24/10/2022 19:39
Juntada de Petição
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24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004973-52.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PET SUPPLIES COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB MG062356) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
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10/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/08/2022 12:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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04/08/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2022 18:48
Ato ordinatório praticado
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26/07/2022 19:34
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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26/07/2022 19:31
Juntada de Certidão
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30/06/2022 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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