17/02/2025 13:13

Baixa Definitiva
07/02/2025 16:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032316-11.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 31
07/02/2025 15:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50099097420214025101/TRF2
28/04/2023 16:35

Juntada de Petição
28/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5009909-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5009909-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/09/2022 10:14

Juntada de Petição
29/03/2022 21:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
29/03/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/02/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2022 13:22

Determinada a intimação
02/02/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/11/2021 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
25/11/2021 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/11/2021 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/10/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 15:34

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
26/10/2021 15:16

Conclusos para julgamento
27/08/2021 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/08/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 14:17

Determinada a intimação
26/08/2021 09:57

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2021 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2021 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2021 17:52

Julgado improcedente o pedido
19/07/2021 07:23

Conclusos para julgamento
24/05/2021 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2021 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/05/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 05:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 00:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 05:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2021 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2021 13:49

Determinada a citação
05/03/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2021 11:53

Distribuído por dependência - Número: 50323161120204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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