TRF2 - 5049196-49.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO ALEXANDRE DE SOUZA

CPF *13.***.*46-07

PATRICIA VALESKA LIMA PRUDENTE

CPF *12.***.*28-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 09:16

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 27/06/2022 15:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 27/06/2022 15:01

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

  • 27/06/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2022 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 19/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 27/04/2022 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/04/2022 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2022 17:54

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 22/03/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5049196-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FABIO ALEXANDRE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RAIMUNDO DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ085146) ADVOGADO: MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO (OAB RJ142556) APELANTE: PATRICIA VALESKA LIMA PRUDENTE (AUTOR) ADVOGADO: RAIMUNDO DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ085146) ADVOGADO: MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO (OAB RJ142556) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 12/04/2021 14:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/04/2021 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2021 03:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:44

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2021 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/03/2021 07:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/03/2021 07:10

    Despacho

  • 17/03/2021 21:57

    Distribuído por prevenção - Número: 50108036120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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