TRF2 - 5028815-83.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 16:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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27/02/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/02/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/02/2023 12:27
Juntada de Petição
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24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2023 19:40
Recurso Extraordinário sobrestado
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23/02/2023 12:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/02/2023 12:24
Juntada de Certidão
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16/02/2023 17:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/02/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/01/2023 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/01/2023 12:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/01/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/01/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/01/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/01/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/11/2022 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/11/2022 17:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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18/11/2022 17:15
Juntado(a)
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18/11/2022 15:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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17/11/2022 19:49
Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
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24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028815-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: J.F.
SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
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14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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18/07/2022 17:19
Juntada de Certidão
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03/07/2020 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/07/2020 12:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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30/06/2020 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/06/2020 18:05
Distribuído por prevenção - Número: 50039653920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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