19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008501-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: LOVE TIME HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/09/2022 23:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
12/08/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/08/2022 01:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/08/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/07/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 13:01

Denegada a Segurança
15/05/2022 08:29

Conclusos para julgamento
20/04/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/04/2022 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/02/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 16:36

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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